Conteúdo Jurídico | STF - Notícias de quarta, 05 de novembro de 2008

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STF - Notícias de quarta, 05 de novembro de 2008

STF - Notícias de quarta, 05 de novembro de 2008

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

Notícias de quarta, 05 de novembro de 2008, enviadas pelo Sistema Push do STF

O STF suspendeu a Medida Provisória (MP) 402 (convertida na Lei 11.656/08), que abriu crédito extraordinário de R$ 1,65 bilhão no orçamento federal para uso em obras de infra-estrutura. A decisão foi tomada no julgamento, ainda em caráter liminar, da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4049, ajuizada pelo PSDB.

20:45 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (6)
20:25 - Interrompido julgamento sobre administração de recursos de caixa do Tesouro Nacional
19:45 - Ministro da Justiça apresenta proposta de presídios temáticos ao presidente do STF
19:35 - Rádio Justiça: julgamento sobre Raposa Serra do Sol deve ser retomado ainda este ano
19:20 - STF suspende medida provisória sobre crédito extraordinário de R$ 1,65 bi
18:25 - Arquivado pelo Plenário recurso que discutia a capitalização mensal de juros
18:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (6)
17:30 - Programa Contatos, da TV Justiça, aterrissa na Força Aérea Brasileira
17:30 - Julgamento sobre Raposa Serra do Sol deve retornar à pauta em dezembro
17:05 - STF suspende liminarmente norma que abriu crédito extraordinário no Executivo
17:00 - Arquivado HC de acusado de atentado violento ao pudor contra três menores
16:50 - Ministro concede liberdade a acusados por seqüestro de empresário no Ceará
16:00 - Direto do Plenário: Supremo analisa ação contra MP que abriu crédito extraordinário
15:50 - Ministro reautua como ação penal processo contra deputado Alceni Guerra
15:38 - Íntegra da decisão que desconsidera processos em andamento como maus antecedentes
15:30 - Reforma ortográfica e fim do juridiquês: a tentativa para simplificar a língua portuguesa
12:32 - Presidentes dos Três Poderes plantam árvores em homenagem à Constituição
11:04 - TV Justiça: Processos históricos do STF e as crônicas eleitorais do escritor Mauro Noleto no Iluminuras
10:33 - Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (5) - atualizada às 10h40
09:20 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (5)
09:00 - Indeferido pedido de liminar a membros do MP/PE sobre compensação de plantões em feriados
08:42 - Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (5)

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